Alienação Parental: Como Identificar e o Que Fazer?

A alienação parental é uma situação que pode causar danos profundos às relações familiares, comprometendo o vínculo entre pais e filhos. Identificá-la e agir rapidamente é essencial para proteger o bem-estar da criança ou adolescente envolvido. Neste artigo, vamos abordar os sinais que podem indicar a prática de alienação parental e quais medidas podem ser tomadas para lidar com o problema.

O que é alienação parental?

De acordo com a Lei nº 12.318/2010, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, ou qualquer pessoa que exerça autoridade, guarda ou convivência com a criança ou adolescente, interfere na formação psicológica da criança ou adolescente para prejudicar sua relação com o outro genitor.
Essa prática pode gerar sofrimento emocional, conflitos internos e, em casos extremos, o rompimento da convivência com o genitor alienado.

Como identificar a alienação parental?

A alienação parental pode ocorrer de forma sutil ou explícita. É importante ficar atento a sinais como:

  1. Mudança no comportamento da criança ou adolescente: O infante pode demonstrar medo, rejeição ou raiva excessiva em relação a um dos pais sem justificativa aparente.
  2. Relatos frequentes e negativos: A criança repete frases depreciativas sobre um genitor, muitas vezes com conteúdo que não condiz com sua vivência.
  3. Interferência na convivência: O alienador cria obstáculos para convivência ou contato, desmarcando compromissos, não atendendo ligações ou inventando desculpas.
  4. Afastamento emocional: O genitor alienado percebe um distanciamento progressivo da criança, mesmo quando tenta manter o vínculo.
  5. Sentimento de culpa ou confusão: A criança demonstra estar emocionalmente confusa, evitando tomar partido em conflitos familiares.

Consequências da alienação parental

Os efeitos da alienação parental podem ser graves e duradouros, afetando o desenvolvimento emocional da criança. Entre as possíveis consequências estão:

  • Baixa autoestima;
  • Dificuldades em formar relacionamentos saudáveis;
  • Ansiedade e depressão;
  • Sensação de abandono e culpa;
  • Problemas de comportamento e rendimento escolar.

O que fazer ao identificar a alienação parental?

Se você suspeita ou confirma que a alienação parental está ocorrendo, é fundamental agir para proteger a criança. Veja os passos recomendados:

  1. Busque diálogo
    Tente estabelecer uma conversa direta e respeitosa com o genitor alienador. Em muitos casos, o conflito pode ser resolvido sem intervenção judicial, especialmente se o problema for identificado nas fases iniciais.
  2. Documente os fatos
    Registre conversas, mensagens, e-mails ou qualquer outro indício de interferência que comprove a prática da alienação parental. Esses documentos poderão ser usados como prova, caso seja necessário recorrer ao Judiciário.
  3. Procure ajuda profissional
    Psicólogos especializados em mediação familiar podem ser fundamentais para identificar as causas e minimizar os danos causados à criança. Laudos ou pareceres psicológicos podem contribuir para uma solução eficaz.
  4. Busque amparo judicial
    Quando o diálogo não é suficiente, acionar o Judiciário pode ser necessário. É possível ingressar com uma ação específica baseada na Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), requerendo providências como:
    • Mediação familiar obrigatória;
    • Ampliação da convivência;
    • Alteração da guarda;
    • Advertência, multa ou outras medidas cabíveis ao genitor alienador.
  5. Priorize o melhor interesse da criança
    Todas as ações tomadas devem ter como objetivo principal proteger a saúde emocional e psicológica do menor, evitando que o conflito se intensifique.

A alienação parental não afeta apenas as relações entre os pais e seus filhos, mas também coloca em risco o desenvolvimento sadio das crianças. Reconhecer os sinais e adotar medidas rápidas e eficazes é crucial para promover um ambiente familiar mais harmonioso e seguro. Com o amparo da lei e o suporte de profissionais, é possível resgatar e fortalecer os laços que realmente importam.

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